Processo 301115/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 31/05/2010 12:32
Autuado em 31/05/2010 12:32
Protocolo Integrado do Estado 102352840
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3732/2010 da Segunda Câmara, de 07/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2010 Acórdão   3732/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
15/12/2010 Acórdão   3732/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSIANE MARTINS DA COSTA PASSOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
30/08/2012 07:13 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2011 281 Acórdão nº 3732/2010
10/12/2010 279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2010 de 15/12/2010
05/11/2010 274 Despacho Processual Diverso nº 2005/2010
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1412/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2011 18:00 DP  
21/03/2011 10:04 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 298/2011 -
17/03/2011 15:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 173/2011 -
13/01/2011 14:38 SITIO  
16/12/2010 09:14 S2C  
15/12/2010 16:20 DG  
04/11/2010 16:51 GCNB Proposta de Voto nº 620/2010 -
04/11/2010 16:47 DP  
29/10/2010 13:07 DP  
27/08/2010 09:55 GCNB  
22/07/2010 11:12 SMPjTC Parecer nº 9914/2010 - legalidade e registro Ementa. Pensão especial estadual por prisão do segurado. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
14/07/2010 08:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1412/2010 -
01/06/2010 15:06 DIJUR Parecer nº 8720/2010 - Pensão por prisão do segurado. Incompetência "ratione materiae" desta Corte. Devolução à origem.
31/05/2010 12:31 DP  

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